Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Plenário julga controle externo do Judiciário

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades